Perda auditiva causada por trabalhos expostos a ruídos é uma crescente no Brasil. Para diminuir esta curva e prevenir o problema foi criado o PCA, Programa de Conservação Auditiva, este programa deve ser implementado nas empresas que expõem seus funcionários ao agente ruído.

Além da perda auditiva, outros problemas de saúde podem estar relacionados à exposição de ruídos. Assim, um programa detalhado de análise, prevenção, monitoramento e ação, como o PCA, deve reduzir esses problemas, melhorando a qualidade de vida dos colaboradores. Entenda melhor como este programa funciona, quem deve elaborar e como fazer isso.

O que é o Programa de Conservação Auditiva PCA?

PCA é um programa que deve ser elaborado por empresas que expõem seus funcionários a ruídos, ou seja, sons que não são agradáveis aos nossos ouvidos. Tecnicamente seria uma exposição superior a 85Db.

Mas para avaliar se um ambiente possui ruído, basta perguntar aos funcionários, por exemplo. Se a uma distância de meio metro é possível uma conversa normal, sem precisar alterar a voz. Ou ainda se percebem zumbidos, ou a repetição dos sons no ouvido mesmo após sair daquele ambiente.

Assim, todas as empresas com este tipo de situação precisam implementar o PCA.

Qual é a importância do PCA?

Ruídos ouvidos diariamente podem causar prejuízos à audição do indivíduo, além de também causar outros problemas à saúde, como aumento da irritabilidade, nível de estresse, pressão alta e até batimentos cardíacos, e por fim insônia. 

Desta forma o  PCA faz a avaliação de quando e como isso ocorre, tomando medidas para prevenir os ruídos e seus impactos na saúde dos trabalhadores. Além de monitorar constantemente, tanto o ambiente, quanto os exames médicos dos funcionários, a fim de tomar novas medidas.

Quem pode elaborar o PCA?

O responsável por elaborar o PCA deve ser um profissional de SST, que tenha conhecimentos referentes a ruídos e saiba como avaliar. 

Assim, tais documentos costumam ser assinados por um médico do trabalho, um fonoaudiólogo do trabalho, enfermeiro do trabalho, engenheiro de segurança ou técnico de segurança no trabalho.

Entretanto, uma equipe deve ser movimentada para avaliações mais precisas, certas informações podem ser mais precisas se analisadas por um fonoaudiólogo, como a avaliação de exames de audiometria, e outros pelo médico do trabalho.

Quais são as etapas do PCA

O PCA possui algumas etapas importantes que não podem faltar.

1. Primeiro é necessário avaliar qual é o tipo de ruídos a que os funcionários estão sendo expostos e quais os riscos e perigos eles oferecem a saúde. Assim é preciso avaliar quais os equipamentos ou circunstâncias em que o ruído é promovido, quais os funcionários estão expostos, e uma descrição de medidas preventivas;
2. Depois é importante documentar a exposição ao ruído medido em dB, o tempo de exposição, separado por cada ambiente e em diferentes horários, alguns ruídos podem não vir de equipamentos que ficam o tempo todo ligado, mas eventualmente, por exemplo, uma serra que é ligada em média 5 vezes por turno;
3. Caracterizada a exposição, exames de audiometria devem ser incluídos ao PCMSO dos funcionários, o exame deve ser realizado na contratação, 6 meses após a contratação, anualmente e na demissão. Ou pode ser solicitado dentro de um menor período, caso haja suspeita de perda de audição.
4. Um plano de ação deve ser implementado imediatamente, como verificar a possibilidade de aquisição de equipamentos mais silenciosos, isolamentos acústicos. E com carácter de urgência, EPIs de controle auditivo aos funcionários expostos devem ser entregues aos colaboradores;
5. As avaliações serão feitas constantemente, e novas melhorias devem ser sugeridas, seja pelos profissionais envolvidos da área de saúde ou segurança, membros da CIPA e até pelos colaboradores expostos ao risco;
6. Treinamentos devem ser ministrados aos funcionários, para que eles entendam o perigo, surgiram melhorias, aprendam como usarem seus EPIs, e conheçam os riscos de uma exposição por tempo maior  que o delimitado. Este treinamento é também muito importante para os líderes, que fazem o controle das escalas, para obedecerem aos limites de exposição de acordo com uma tabela pré-estabelecida.

Somente para reforçar: Medidas de controle, prevenção e redução não devem ser realizadas uma única vez, mas se tornar um hábito de melhoria constante.

Quais são os 3 aspectos básicos da Avaliação do PCA?

Resumindo basicamente o que é necessário no PCA: precisa da avaliação do ambiente, avaliação dos funcionários expostos, e medidas de ação para reduzir o agente ruído, ou se possível isolar completamente, estabilizando ou diminuindo o índice de riscos e perigos ocupacionais relacionados ao ruído.

Qual norma exige o PCA?

O PCA é regulamentado pela NR 07 e portaria 19 do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Mas também levam como base a NR 09 e NR 15, e a NRO, Norma de Higiene Ocupacional. 

Qual a validade do PCA e o que acontece se a empresa não fizer?

Não existe uma determinação de qual o prazo para valer um PCA, até porque dependendo da empresa o documento pode levar muito tempo para ser elaborado, entretanto, recomendam-se avaliações anualmente, e como já falamos o monitoramento e as melhorias devem ser constantes.

A empresa que não executar um PCA pode sofrer penalizações e multas, uma vez que o Ministério do Trabalho e Previdência Social, saibam que a empresa expõe funcionários ao agente ruído. Um agravamento da situação pode acontecer em função de um funcionário ser afastado por causa desta exposição.

Já se a empresa já havia implementado o PCA e está trabalhando em melhorias, maiores penalizações não serão direcionadas a ela.

O que deve constar no documento de PCA

Existem 7 coisas que precisam constar no documento do PCA, confira.

1. Monitorização da exposição ao nível de pressão sonora elevado – identificar o ambiente e funcionários a participarem do PCA;
2. Controles de engenharia e administrativos – instalações a serem feitas e aquisição de equipamentos;
3. Monitorização audiométrico – para identificar possíveis perdas auditivas;
4. Indicação de Equipamentos de Proteção Individual – EPI – aprovados pelas normas regentes e dentro dos prazos de validade;
5. Educação e motivação – conscientizar os trabalhadores do programa;
6. Conservação de registros – importante para os órgãos regulamentadores;
7. Avaliação da eficácia e eficiência do programa – a evolução desde o início da implementação do PCA.

Pode ser complicado para um profissional na empresa, como um Técnico de Segurança no Trabalho elaborar o PCA sozinho, para facilitar você pode contratar uma equipe externa, como, por exemplo, a Sanare, consultora que presta serviços de Assessoria e Segurança no Trabalho. Conte com ela também para outros serviços como os exames de PCMSO na DR Sanare, clínica especializada.