A listagem de doenças laborais, popularmente conhecida como Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, é elaborada pelo Ministério da Saúde.
Consiste em um referencial jurídico exemplificativo, ou seja, não limita nem assegura a existência de relação de causa entre uma doença ou problema de saúde no ambiente de trabalho.
A comprovação da associação entre uma patologia e a atividade laboral depende de exame técnico e da avaliação dos profissionais de saúde ocupacional.
O LDRT integra a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde e traz diretrizes sobre o controle epidemiológico realizado pelo serviço de saúde pública.
Afinal, muitos empregados no país estão assistindo em unidades públicas de saúde.
Todavia, a listagem é um instrumento orientador para ações de saúde e segurança no ambiente de trabalho, monitoramento da saúde do funcionário e o acesso ao cuidado adequado.
Nas linhas a seguir apresentaremos o que é, como verificar o LDRT e quais são as patologias trabalhistas mais frequentes.
Há igualmente um adicional sobre as vantagens e o potencial da telemedicina para promover a saúde no ambiente de trabalho.
Listagem de patologias laborais do Ministério do Trabalho
A lista de doenças laborais editada pela Portaria GM/MS 1.339/1999 inclui cerca de duzentas patologias que podem acabar sendo contraídas ou agravadas pela atividade laboral.
As condições foram elencadas levando em consideração 3 classes conforme explicado neste texto acerca do assunto:
Classe I: patologias em que a atividade é causa demandada, caracterizada como patologias laborais clássicas e intoxicações laborais severas
Classe II: doenças para as quais o trabalho pode contribuir, mas não é fundamental, exemplificadas pelas patologias mais usuais ou precoces em grupos laborais específicos, cuja relação de causa e efeito é de origem clínica-epidemiológica, como a exemplo as doenças de caráter alérgico presentes em certas profissões
Classe III: doenças laborais ou agravamento de doenças subjacentes, ou pré-existentes, por exemplo, atuando como co-causas. Por exemplo, patologias de pele ou respiratórias, tais como transtornos mentais em algumas profissões.
Com base nessas condições, a listagem de patologias profissionais utiliza, portanto, a linguagem e o código recomendado pela Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – 10ª Revisão (CID-10).
Para tornar mais fácil a localização de doenças e fatores de ameaça, os dados são separados em 2 partes:
- Listagem A, que começa dos patógenos para nomear as respectivas patologias
- Listagem B, que determina as respectivas substâncias de risco de acordo com as doenças.
No ano de 2020, houve uma ação de atualização e ampliação da lista por meio da Portaria GM/MS 2.309, descontinuada com menos de vinte e quatro horas através da Portaria GM/MS 2.345/2020.
A listagem de 1999 foi reestruturada pela Portaria 2384/2020, que suplantou a Portaria GM/MS 2309/2020.
Com a remoção da atualização do LDRT, patologias como o coronavírus foram removidas da listagem.
Isso não impossibilita o estabelecimento da relação causa e efeito entre a doença e o local de trabalho, para fins de afastamento e obtenção de benefícios através do INSS.
Listagem das patologias trabalhistas mais usuais
A depender do local e do período analisado, haverá distintas categorizações como as patologias laborais mais frequentes.
Por exemplo, nas Estimativas Conjuntas OMS-OIT da carga de patologias e lesões laborais de 2000-2016, as organizações listam as doenças que são mais frequentemente fatais.
Para isso considera dezenove fatores de perigo laboral que vão desde horas extensas de atividade até a exposição à poeira mineral.
A listagem de patologias que levam a mais mortes pela Organização Internacional do Trabalho inclui:
- Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)
- Acidente vascular cerebral (AVC)
- Doença cardíaca isquêmica (como ataque cardíaco).
Lesões relacionadas ao trabalho representaram 19% do todo, ou trezentas e sessenta mil mortes, de acordo com o relatório.
No Brasil, considerando o estudo da consultoria B2P, que elencou as dez patologias que mais afastou colaboradores em 2021, temos:
- Lesão (acidente de trabalho)
- Doenças do sistema músculo-esquelético (MSD) e tecido conjuntivo.
- Distúrbios mentais e comportamentais, como ansiedade, depressão e burnout
- Fatores que influem a condição de saúde e o acesso aos serviços de saúde, como hipertensão, alcoolismo e tabagismo.
- Covid-19
- Patologias do sistema digestivo
- Patologias do sistema circulatório
- Patologias respiratórias
- Doenças do sistema nervoso
- Algumas patologias infecciosas e parasitárias.
Papel da telemedicina na saúde ocupacional
A telemedicina flexibiliza a atuação dos profissionais dedicados à saúde e segurança no ambiente de trabalho e dos profissionais de RH ao conectar equipes com especialistas, como médicos.
Eles são responsáveis por preparar e assinar relatórios e outros documentos voltados especialmente à segurança no ambiente de trabalho.
Através de um sistema fácil de usar e seguro, esses especialistas produzem, compartilham e assinam arquivos de saúde laboral remotamente, o que pode ser benéfico para todos os envolvidos.
Outra invenção tecnológica é a disponibilização de laudos on-line para exames adicionais do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Esses processos auxiliam na identificação de patologias associadas ao trabalho e fornecem evidências para estabelecimento de uma relação causal.
Nesse cenário, sua empresa poderá contar com uma equipe de profissionais altamente capacitados para a avaliação remota de diferentes exames.
Conclusão
Gostou de conhecer mais acerca da lista de patologias laborais do Ministério do Trabalho, ou melhor, acerca da listagem de doenças relacionadas ao trabalho?
Concebida como iniciativa do SUS, esse instrumento pode ajudar os especialistas da área de saúde do trabalhador na identificação e na atuação para prevenção dessas doenças.
Ao conhecer a lista e realizar o investimento em segurança e saúde ocupacional, há a possibilidade de prevenir ocorrências que possam colocar em risco a saúde e a integridade mental e física dos seus colaboradores, tenha isso em mente. As medidas de prevenção de perigos e as ações de saúde visam a redução do risco de acidentes de trabalho e patologias laborais.
Os benefícios de um ambiente de trabalho seguro beneficiam tanto os funcionários quanto as corporações. Um local saudável amplia a produção dos funcionários e reduz o risco de multas e faltas por acidentes ou patologias relacionadas ao trabalho.
Se você precisa de auxílio para adoção das medidas corretas de segurança e saúde do trabalho, faça uma consulta à Sanare. Nossa empresa oferece assessoria especializada para diferentes segmentos, inclusive construção civil.