A Sanare busca esclarecer aos nossos clientes informações sobre o sistema do governo eSocial.
O eSocial é um sistema que integra e unifica informações de empregados e empregadores para fins de controles. No entanto, com o novo governo, muitas mudanças estão ocorrendo na tentativa, segundo eles de desbrurocratizar e simplificar o portal até então utilizado.
Ainda não temos informações para transmitir aos nossos clientes sobre como ira ficar as questões relacionadas a SST (Segurança e Saude no Trabalho) mas estamos buscando informações sempre para que possamos manter atualizados nossos processos bem como informado nossos clientes.
O que se tem até o momento é que o governo terá um prazo até 30 de setembro próximo para orientar as empresas como enviar as informações no portal eSocial.
Vamos aguardar. Enquanto isso, segue nota do governo sobre o assunto.
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a Secretaria Especial da Receita Federal e a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital divulgaram nesta quinta-feira (8) Nota Conjunta esclarecendo pontos sobre a simplificação do eSocial e a forma de envio das informações.
Leia a íntegra da Nota aqui. Segue o link http://portal.esocial.gov.br/institucional/legislacao/nota-conjunta-seprt_rfb_sed-no-1-de-8-de-agosto-de-2019.pdf
O que a Sanare oferece que pode atender em relação ao eSocial?
A Sanare oferece elaboração dos programas com critérios rigorosos exigidos pelas normas regulamentadoras NR7 e NR9, avaliações químicas quantitativas para empresas com manuseio de produtos químicos, controle dos exames médicos periódicos avisando cliente antecipadamente para manter em dia no eSocial, apoio na abertura do CAT (comunicação do acidente de trabalho) imediatamente após acidente de trabalho, elaboração de PPP imediatamente após exame demissional ou no processo de aposentadoria.
Alem disso, os exames toxicológicos dos motoristas registrados em regime CLT deverão ser inseridos no eSocial. E a Sanare também oferece a realização do exame toxicológico disponibilizando os resultados com maior praticidade ao nosso cliente para cadastro no eSocial.
Possuimos um sistema habilitado para fornecer todas as informações necessárias aos nossos clientes para que esses possam cumprir com as exigências de cadastro do eSocial.
As empresas deverão estar com todos os exames ocupacionais em dia, além de dos programas PPRA e PCMSO, laudos como o LTCAT, ficha de entrega de epis, entre outros.
Deverão ser informados através do eSocial os dados do Atestados de Saúde Ocupacional – ASO de cada trabalhador, inclusive as informações do médico que realizou o exame.
Além dos ASOs, os exames ocupacionais complementares – audiometrias, espirometrias, exames laboratoriais, etc – também serão enviados ao eSocial.
Todos os exames ocupacionais tem validade. As empresas que não estiverem com estes exames em dia poderão ser autuadas, e lembrando que a multa tende a ser automática e on-line.